Elas no comando:
A participação feminina nos espaços políticos

Ser mulher já foi considerado um impedimento para participar da política. Agora, as mulheres que concorrem a cargos eletivos lutam pelo aumento da representatividade nos centros de decisão

por: Clara Caboclo

Houve uma época em que as mulheres eram deusas de cidades, mas não tinham direito a serem cidadãs. Reinaram como virgens em igrejas governadas por homens e passaram a administrar lares e empresas, mas o poder do voto ainda não lhes era permitido. Com o tempo, o acesso à educação possibilitou que as mulheres entendessem que a participação política era fundamental para o exercício de sua cidadania e para serem ouvidas pela sociedade. Assim, elas passaram a lutar pelo direito de votar e de serem votadas.

Em 1922, Bertha Lutz, advogada e bióloga educada na Europa, deu origem a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). A organização, ligada a Aliança Internacional pelo Sufrágio Feminino, proporcionava uma estrutura de apoio para as demandas femininas. Desse modo, a questão do sufrágio se tornou mais visível e as mulheres puderam conquistar o direito de votar em fevereiro de 1932.

Da obtenção do direito ao voto até os dias atuais, novas demandas políticas e econômicas foram surgindo e a população feminina começou a questionar funções que até então lhes eram impostas sem considerar sua opinião ou consequências para sua vida, como a responsabilidade integral pela família, a sobrecarga materna, os direitos de reprodução, a desigualdade salarial e a liberdade sexual como um tabu.

Segundo Izabella Lourença, candidata a vereadora pelo PSOL de Belo Horizonte, as mulheres que estão em cargos públicos tendem a se voltar para bens essenciais, como a saúde, a educação e, principalmente, a maternidade e a primeira infância. “Uma política que não alcance as mães, é excludente para as mulheres. Por isso, buscamos trabalhar por políticas públicas que acabem com a sobrecarga que as mães carregam pela responsabilidade integral do cuidado com os filhos. Bebês e crianças são responsabilidades dos pais e também do Estado”, considera Lourença.

Izabella Lourença/ Acervo pessoal

Nos últimos ciclos eleitorais, as demandas maternas e a infância foram as principais pautas abordadas pelas candidatas. Ainda assim, a maternidade tem sido frequentemente vista como um impedimento para mulheres que querem ser eleitas. Para Marina Bragante, mãe de trigêmeos e candidata a vereadora pela REDE de São Paulo, a carreira política não foi pensada para a participação feminina. Desse modo, cada mulher que decide ser ativa politicamente faz o esforço de mudar uma cultura e de provar sua viabilidade como candidata. “Fazer campanha com a mesma disponibilidade de tempo dos homens é praticamente impossível. As famílias e, principalmente, as crianças são vistas como um conjunto adicional de responsabilidades”, avalia Bragante.

Marina Bragante. Acervo pessoal.

Considerada uma das maiores dirigentes do funcionalismo público do país, Ana Luiza de Figueiredo Gomes foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do PT nos anos 80 e, atualmente, preside o Diretório do PSTU, partido que ajudou a fundar. Ana Luíza, que revela já ter sido boicotada em movimentos políticos por administrar a maternidade com a carreira, afirma ver hoje um avanço positivo na participação de mulheres-mães na política. “Quando a mulher entra na luta, abre um espaço para que a gente acabe com esses preconceitos com a maternidade e, assim, ficamos mais fortes. Nós vamos estar sempre enfrentando boicotes, mas, com o tempo, estamos conseguindo furar isso, juntas, uma ajudando a outra”.

Ana Luíza Gomes (centro) presidindo uma reunião sindical, acompanhada pelo filho André. Acervo pessoal.

Ana Luiza de Figueiredo Gomes

Ao mostrarem-se amamentando, as mães que disputam cargos públicos incorporaram a maternidade em diversas facetas de suas campanhas. Algumas candidatas trouxeram seus bebês e crianças pequenas para eventos partidários e os destacaram em materiais de propaganda eleitoral. Para a vereadora Lívia Guimarães (PT-MG), a maternidade pode potencializar o desejo de participar da política. “A necessidade de lutar por medidas públicas que acolham as demandas maternas acabam sendo um incentivo para viver a política e começar a disputar cargos públicos”, afirma.

As mães presentes na política ainda enfrentam preconceito por parte dos eleitores. Em um estudo publicado em março de 2017 pela Barbara Lee Family Foundation, organização sem fins lucrativos dedicada a combater a desigualdade de gênero na política, pesquisadores constataram que as pessoas ainda nutriam dúvidas sobre a capacidade das mulheres de equilibrar um cargo público com as necessidades de suas famílias, especialmente quando elas possuem crianças pequenas.

Embora as percepções negativas sobre as mulheres possam persistir na política eleitoral, alguns obstáculos estão começando a cair. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 9.204 mulheres disputaram um cargo nas eleições de 2018. Deste número, 290 foram eleitas, um crescimento de 52,6% em relação ao ano de 2014. Apesar da disparidade, é possível afirmar que há um progresso pela igualdade de gênero, visto que, em 2014, foram eleitas apenas 190 mulheres para assumir os cargos em disputa, o que correspondia a 11,10% dos 1.711 candidatos eleitos. Já na última eleição, as 290 eleitas representavam 16,20% dos 1.790 que se elegeram, um avanço de 5,10% em relação à eleição anterior.

Ainda assim, as mulheres são minoria entre as lideranças partidárias: presidem apenas 7 das 36 comissões permanentes do Congresso e nunca ocuparam a presidência da Câmara ou do Senado Federal.

O caminho para a igualdade

No início de sua carreira política, Ana Luíza lembra ter enfrentado muitos problemas para conseguir ser ouvida por seus colegas. Para ela, essa é a primeira dificuldade vivida pelas mulheres que começam a fazer parte de espaços com participação majoritariamente masculina, como os sindicatos e partidos. Nas reuniões, o relato é de que era comum que suas propostas fossem ignoradas. “Ninguém me dava atenção. Um homem pegava a minha fala e fazia a mesma proposta e aí todos os outros homens concordavam”, lembra.

Ana Luiza (centro), uma das poucas mulheres presentes no Congresso da Classe Trabalhadora. Acervo pessoal.

Ana Luiza de Figueiredo Gomes

Outro desafio para o aumento da atuação feminina na política é o fato de que muitas mulheres que se cadastram na lista de cotas partidárias são consideradas candidatas “laranjas”, ou seja, não têm interesse em disputar um cargo político. Elas estão ali apenas para completar o coeficiente obrigatório de 30% de participação feminina que os partidos devem possuir para serem considerados legítimos no pleito eleitoral. Desse modo, a aplicabilidade das cotas partidárias vem sendo contestada no que diz respeito a sua eficiência no processo eleitoral brasileiro, pois a medida de conceder aos partidos a responsabilidade de promover a equidade de gênero não tem alcançado uma participação igualitária na política nacional, como considera Ana Luiza Gomes.

Ana Luiza de Figueiredo Gomes

Segundo Izabella Lourença, independentemente das cotas, há dificuldade para as mulheres se reconhecerem no espaço da política institucional, dado que, historicamente, apenas os homens são incentivados a participar de cargos políticos. Ela explica que embora as maiores líderes comunitárias sejam mulheres, elas ainda não estão nos espaços de decisão institucional, já que o investimento em candidaturas femininas é menor que o de candidaturas masculinas. “É importante levarmos em consideração que as mulheres têm salários menores que os homens brancos no Brasil. Em contrapartida, esses homens são os que mais recebem investimentos partidários, além dos seus próprios, para concorrer a cargos políticos”, considera.

A candidata indica que os partidos políticos devem ter o papel de incentivar a participação feminina em todas as suas instâncias, de forma que sejam priorizadas reuniões em espaços e horários possíveis para as mães, e que também seja favorecido o investimento em candidaturas femininas, principalmente de mulheres negras. “Os partidos precisam implementar políticas que impulsionem candidaturas femininas e negras que compreendam os obstáculos e as potencialidades da participação de mulheres-mães na política. É essencial que a maternidade seja pautada nas casas legislativas”, considera Lourença.

Mulheres que defendem mulheres

Lívia Guimarães é integrante de movimentos sociais desde os 16 anos. Aos 21, saiu como candidata a vereadora pela primeira vez e, atualmente, é a única mulher a ocupar o cargo na Câmara Municipal de São João del Rei, em Minas Gerais. Para a vereadora, a decisão de disputar as eleições foi um processo natural, movido pelo desejo de regulamentar políticas públicas que acolhessem as necessidades do público feminino.

Lívia Guimarães. Acervo pessoal.

Ela acredita que as mulheres que ocupam cargos de poder tem a obrigação de lutar para que os espaços de decisão tenham cada vez mais representantes femininas. “Não podemos exercer o cargo sem ter noção de que temos a responsabilidade de utilizá-lo para oferecer oportunidades às mulheres que não tiveram a mesma chance que nós”, afirma.

As líderes femininas costumam ser ligadas à criação de políticas públicas para garantir os direitos de outras mulheres. Segundo a vereadora, há questões urgentes a serem discutidas e mudadas, como a falta de creches, a sobrecarga materna, a aplicação da licença-maternidade e o combate à violência doméstica e à violência obstétrica.

De acordo com o Mapa Global das Mulheres na Política, publicado em março deste ano pela União Interparlamentar (UIP), as mulheres que ocupam cargos políticos ao redor do mundo alinham seu trabalho com as seguintes prioridades:

    1. Família, crianças, jovens, idosos e portadores de deficiência
    2. Problemas sociais
    3. Meio ambiente, recursos naturais e energia
    4. Trabalho e educação
    5. Igualdade de gênero e temas femininos

Segundo o estudo da UIP, o cuidado com a família e a proteção aos grupos vulneráveis ocupam o primeiro lugar entre as prioridades adotadas por candidaturas femininas. Neste contexto, medidas como o planejamento familiar, um dos principais temas defendidos por Marina Bragante, buscam a implementação de programas sociais que invistam na parentalidade e auxiliem as famílias a garantirem o desenvolvimento integral de suas crianças. “É fundamental investir em temas como a prevenção de gravidez indesejada na adolescência, o acesso aos anticoncepcionais e o pré-natal de qualidade”, afirma Bragante.

Izabella Lourença ressalta que além da discriminação sistêmica vivida pelas mulheres em tempos normais, a pandemia do novo coronavírus acaba por exacerbar as injustiças. De acordo com ela, dificuldades como o acesso ao emprego, a segurança no local de trabalho e os desafios enfrentados pela saúde pública afetam ainda mais as mulheres, pois a maioria delas trabalha no setor informal. “Temos uma dívida com essas mulheres em estado de vulnerabilidade”, explica.

Ana Luíza Gomes (centro) durante uma reunião partidária nos anos 80. Acervo pessoal.

Para Ana Luíza Gomes, as mulheres são boas estrategistas e possuem várias habilidades no cuidar e na busca por harmonia, elementos essenciais para definir prioridades no campo das políticas públicas. “Infelizmente, não diminuiu a violência e não diminuiu o preconceito, mas a nossa luta aumentou. Isso é muito positivo, nós estamos mais presentes para lutar por nossos direitos”, avalia.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), o Brasil possui o total de 7.803 vereadoras e 11,6% das prefeituras do país são governadas por mulheres.

De acordo com Lívia Guimarães, uma mulher que ocupa um cargo de decisão tem muito para ensinar com sua determinação e a capacidade de priorizar grupos mais vulneráveis. “É preciso votar em mais mulheres. Somos metade da população mundial e apesar dos avanços, ainda não estamos representadas nos parlamentos de maneira igualitária. Essa situação nos faz perceber que precisamos mudar como cidadãos.”

Atualmente, cerca de 25 mulheres ocupam posições de poder político ao redor do mundo, como a chanceler alemã Angela Merkel, a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen e a presidente da Etiópia Salle-Work Zewde. Porém, ainda há muito para conquistar, já que o avanço da participação feminina na política depende do envolvimento e da reconstrução do pensamento de toda a sociedade. Como diz o provérbio africano, “para educar uma criança é preciso uma aldeia inteira”.